Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Paraíba

Tiao Gomes

PSBMandato 2023–2026

Eleito deputado estadual em 2022 com 41.806 votos, 2,0% dos votos dados a candidatos ao cargo no estado.

Nome completo: Sebastiao Tiao Gomes Pereira · Ocupação declarada: Deputado

41.806votos em 2022

R$ 960 milpatrimônio declarado em 2026

R$ 130 milarrecadado na campanha de 2022

Votações

228 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023

Não14363%Sim7935%Abstenção63%

Votações mais recentes

Data	Matéria	Voto	Resultado
26/01/2023	Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2022 Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado OBS: acesso ao processo <a…	Sim	Aprovada
20/12/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 41 de 2022 Altera o art. 59, §4º,da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências	Sim	1º Turno na ordem do Dia
13/12/2022	Projeto de Resolução nº 474 de 2022 Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 na forma que especifica.	Sim	Aprovada
06/12/2022	Veto nº 329 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.777/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a regulamentação da publicidade infantil de alimentos no âmbito do Estado da Paraíba".	Não	Mantida
06/12/2022	Veto nº 328 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.270/2021 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe normativas sobre a criação de aplicativo para marcação de consultas na rede de saúde do estado da…	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 324 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.667/2022 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da política pública estadual na Paraíba do hidrogênio verde e dá outras providências".	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 323 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3229/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras…	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 322 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.720/2022 de autoria da Deputada Rafaela Camaraense, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês 'Abril Laranja' dedicado à campanha de prevenção da…	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 330 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.740/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o…	Não	Mantida
25/10/2022	Veto nº 319 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.727/2022 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade…	Não	Rejeitada
25/10/2022	Veto nº 312 de 2022 Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da…	Sim	Mantida
28/06/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3911 de 2022 Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.	Sim	Aprovada
14/06/2022	Emendas LDO nº 58 de 2022 Emenda de Texto que visa promover as adequações necessárias dos valores das propostas orçamentárias dos Poderes e instituições autônomas do Estado, assegurando-lhes os devidos acréscimos em caso do crescimento da…	Sim	Aprovada
14/06/2022	Emendas LDO nº 93 de 2022 I – dá nova redação ao caput do art. 33 o qual passa a ter o seguinte texto:.	Não	Rejeitada
17/05/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2022 Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Abstenção	Aprovada
03/05/2022	Veto nº 308 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.139/2021 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a publicização curricular dos agentes públicos em comissão e funções de confiança no…	Não	Mantida
03/05/2022	Veto nº 307 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.160/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas rurais do estado…	Não	Mantida
27/04/2022	Veto nº 306 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.683/2021 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-400 que liga o município de Santa Inês ao município de…	Não	Mantida
26/04/2022	Veto nº 304 de 2022 Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.084/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições…	Não	Mantida
19/04/2022	Veto nº 303 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no…	Não	Mantida
19/04/2022	Veto nº 302 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas…	Não	Mantida
05/04/2022	Veto nº 298 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.595/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a proibição do sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais…	Não	Mantida
05/04/2022	Veto nº 297 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.142/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos no Estado da Paraíba.	Não	Mantida
05/04/2022	Veto nº 296 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.047/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama e a Campanha Outubro Rosa no Estado da Paraíba e dá…	Não	Mantida
05/04/2022	Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2022 Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
23/03/2022	Veto nº 301 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.943/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a criação do Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar destinado a empresas do setor público…	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 300 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.619/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Cria a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do transtorno de ansiedade…	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 295 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.378/2021 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº…	Não	Mantida
23/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2022 Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
22/03/2022	Veto nº 294 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022"	Sim	Rejeitada
22/03/2022	Veto nº 291 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.738/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado…	Sim	Rejeitada
22/03/2022	Veto nº 288 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei n° 2.977/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba".	Não	Mantida
22/03/2022	Veto nº 287 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.822/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre o cancelamento via e-mail de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba".	Não	Mantida
22/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2022 Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
15/03/2022	Veto nº 279 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.155/2021 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que ofertem serviços de moedas digitais “criptomoedas” no Estado…	Não	Mantida
15/03/2022	Veto nº 278 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.279/2020 de autoria do Deputado Chió, que "dispõe sobre a criação do Programa de Popularização da Ciência e Tecnologia no âmbito do Estado da Paraíba, e dá…	Não	Mantida
09/03/2022	Veto nº 277 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.551/2020 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Estabelece que o protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a…	Não	Mantida
22/02/2022	Veto nº 276 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 2.490/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe sobre o direito de restituição do pagamento feito em duplicidade, referente às faturas das…	Não	Mantida
22/02/2022	Veto nº 275 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.134/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Prêmio Anual de “Professor de Práticas Inovadoras” aos docentes da rede pública estadual de ensino…	Não	Mantida
22/02/2022	Veto nº 269 de 2021 Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei 1.205/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Declara a Romaria ao Cristo Rei, no município de Itaporanga, nesse estado, como patrimônio…	Abstenção	Mantida
16/02/2022	Veto nº 290 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.523/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 289 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.319/2020 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 286 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.778/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas de serviço de distribuição de gás natural (GN) e liquefeito de petróleo (GLP) que…	Não	Mantida
16/02/2022	Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022 Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
09/02/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3556 de 2022 Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências.	Sim	Aprovado por unanimidade
08/02/2022	Veto nº 281 de 2021 Veto Total por inconstitu'cionalidade ao Projeto de Lei nº 830/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Institui a “Campanha Aluno Consciente” da rede estadual de ensino.	Não	Mantida
08/02/2022	Veto nº 273 de 2021 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.826/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Prevenção de Violências Auto provocadas ou Auto Infligidas no âmbito do Estado da…	Não	Mantida
15/12/2021	Requerimento de Sessão Especial nº 321 de 2021 Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de…	Não	Rejeitada
14/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2018 —	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2021 Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 36 de 2021 Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE	Sim	1º Turno na ordem do Dia
01/12/2021	Veto nº 274 de 2021 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.677/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição…	Não	Mantida
01/12/2021	Veto nº 272 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.051/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do estado da Paraíba".	Não	Mantida
01/12/2021	Veto nº 271 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.972/2021 de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito…	Não	Mantida
16/11/2021	Veto nº 267 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.685/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior da Universidade Estadual da Paraíba, e…	Não	Mantida
16/11/2021	Veto nº 266 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.052/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-Juvenil nos estabelecimentos de ensino da rede estadual e dá outras…	Não	Mantida
16/11/2021	Veto nº 265 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.034/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Inserção do Vlibras ou outro tradutor de Libras nos sites governamentais do Estado da Paraíba e sites…	Não	Mantida
16/11/2021	Veto nº 264 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.766/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “PCDS” nas concessionarias de serviços públicos essenciais".	Não	Mantida
26/10/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021 Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
26/10/2021	Veto nº 229 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.126/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Determina o provimento de alimentação escolar adequada às alunas e alunos que tem doença celíaca, intolerância à lactose e diabetes,…	Não	Mantida

Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.