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ParaibanaBandeira da Paraíba
Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Foto de urna de Ricardo Barbosa
Deputado estadual · Paraíba

Ricardo Barbosa

PSBMandato encerrado

Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.

Nome completo: Ricardo Barbosa · Ocupação declarada: Deputado

41.201votos em 2018
R$ 1,4 mipatrimônio declarado em 2026
R$ 158 milarrecadado na campanha de 2018

Votações

224 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023

Não16574%Sim4118%Abstenção188%

Votações mais recentes

DataMatériaVotoResultado
26/01/2023Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2022
Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado OBS: acesso ao processo <a…
SimAprovada
27/12/2022Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
NãoAprovada
20/12/2022Veto nº 331 de 2022
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 984/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Altera a Lei nº 5.123/89, que passa a vigorar acrescida do art. 13-a e do parágrafo único, e dá outras…
SimRejeitada
20/12/2022Proposta de Emenda Constitucional nº 41 de 2022
Altera o art. 59, §4º,da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências
Sim1º Turno na ordem do Dia
13/12/2022Projeto de Resolução nº 474 de 2022
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 na forma que especifica.
SimAprovada
29/11/2022Veto nº 324 de 2022
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.667/2022 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da política pública estadual na Paraíba do hidrogênio verde e dá outras providências".
NãoMantida
29/11/2022Veto nº 323 de 2022
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3229/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras…
NãoMantida
29/11/2022Veto nº 322 de 2022
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.720/2022 de autoria da Deputada Rafaela Camaraense, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês 'Abril Laranja' dedicado à campanha de prevenção da…
NãoMantida
29/11/2022Veto nº 330 de 2022
Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.740/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o…
NãoMantida
22/11/2022Veto nº 318 de 2022
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.489/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providência".
NãoRejeitada
22/11/2022Veto nº 317 de 2022
Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.666/2022 de autoria da Deputada Estela Bezerra que "Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser…
NãoMantida
22/11/2022Veto nº 316 de 2022
Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de…
NãoMantida
28/06/2022Projeto de Lei Ordinária nº 3911 de 2022
Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.
SimAprovada
17/05/2022Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2022
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
SimAprovada
03/05/2022Veto nº 308 de 2022
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.139/2021 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a publicização curricular dos agentes públicos em comissão e funções de confiança no…
NãoMantida
03/05/2022Veto nº 307 de 2022
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.160/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas rurais do estado…
NãoMantida
29/03/2022Veto nº 293 de 2022
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.236/2021 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética".
NãoMantida
22/03/2022Veto nº 294 de 2022
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022"
SimRejeitada
22/03/2022Veto nº 291 de 2021
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.738/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado…
NãoRejeitada
15/02/2022Projeto de Lei Ordinária nº 3557 de 2022
Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos…
SimAprovada
09/02/2022Projeto de Lei Ordinária nº 3556 de 2022
Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências.
SimAprovado por unanimidade
08/02/2022Veto nº 285 de 2021
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.294/2020 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira…
NãoMantida
08/02/2022Veto nº 284 de 2021
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.916/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, no estado da paraíba.
NãoMantida
08/02/2022Veto nº 283 de 2021
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.817/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de…
NãoMantida
08/02/2022Veto nº 281 de 2021
Veto Total por inconstitu'cionalidade ao Projeto de Lei nº 830/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Institui a “Campanha Aluno Consciente” da rede estadual de ensino.
NãoMantida
08/02/2022Veto nº 273 de 2021
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.826/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Prevenção de Violências Auto provocadas ou Auto Infligidas no âmbito do Estado da…
NãoMantida
14/12/2021Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2018
—
Sim2º turno na Ordem do Dia
01/12/2021Veto nº 274 de 2021
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.677/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição…
NãoMantida
01/12/2021Veto nº 272 de 2021
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.051/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do estado da Paraíba".
NãoMantida
01/12/2021Veto nº 271 de 2021
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.972/2021 de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito…
NãoMantida
16/11/2021Veto nº 265 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.034/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Inserção do Vlibras ou outro tradutor de Libras nos sites governamentais do Estado da Paraíba e sites…
NãoMantida
03/11/2021Veto nº 263 de 2021
Veto total ao Projeto de Lei nº 2.727/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a criação do Programa Amigo da Escola, no âmbito do Estado da Paraíba, buscando apoio de pessoas físicas e pessoas…
NãoMantida
03/11/2021Veto nº 262 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.678/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a comunicação do pedido de concessão de medidas protetivas de urgência para vítima de violência doméstica pelas…
NãoMantida
03/11/2021Veto nº 261 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.651/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde do Estado da Paraíba assegurar a realização do teste de mapeamento genético às…
NãoMantida
03/11/2021Veto nº 260 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.326/2020 de autoria do Deputado Galego Souza, que "Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a…
NãoMantida
03/11/2021Veto nº 230 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei 2.108/2021 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e…
AbstençãoRejeitada
26/10/2021Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021
Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sim2º turno na Ordem do Dia
26/10/2021Veto nº 229 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.126/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Determina o provimento de alimentação escolar adequada às alunas e alunos que tem doença celíaca, intolerância à lactose e diabetes,…
NãoMantida
26/10/2021Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021
Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sim1º Turno na ordem do Dia
19/10/2021Veto nº 248 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 440/2019 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estadualiza a estrada que interliga o distrito de Melancias, no município de Santa Helena, iniciando na PB 395, ao sítio Serra da…
NãoRejeitada
19/10/2021Veto nº 247 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.741/2021 de autoria do Deputado Janduhy Carneiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre os alimentos a serem prestadas por restaurantes, lanchonete e bares".
NãoMantida
19/10/2021Veto nº 245 de 2021
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1561/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui a Semana Estadual de Promoção do “Parto Seguro” no âmbito Estado da Paraíba e dá outras providências".
NãoMantida
13/10/2021Veto nº 259 de 2021
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.007/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical, e de…
NãoMantida
13/10/2021Veto nº 258 de 2021
Veto Parcial o Projeto de Lei nº 423/2019 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna…
NãoMantida
13/10/2021Veto nº 257 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.656/2021 de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de São José de Princesa - PB ao município de…
AbstençãoMantida
13/10/2021Veto nº 256 de 2021
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.793/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno".
NãoMantida
13/10/2021Veto nº 255 de 2021
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.562/2021 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política"
NãoMantida
13/10/2021Veto nº 254 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.013/2019 de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o município de Olho D’água a Juru".
NãoMantida
05/10/2021Projeto de Lei Ordinária nº 3173 de 2021
Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba.
SimAprovada
14/09/2021Veto nº 253 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.033/2021 de autoria do Deputado Tião Gomes, que "Dispõe sobre a estadualização da Estrada Vicinal que interliga a PB 079 à PB 097, entre os municípios de Areia/PB e Alagoa Nova/PB,…
SimRejeitada
14/09/2021Veto nº 252 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.356/2020 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas da rede pública do Estado da Paraíba, e dá providências correlatas.
NãoMantida
14/09/2021Veto nº 251 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.188/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estadualiza a estrada que liga o município de Junco do Seridó-PB ao distrito de Bom Jesus, pertencente ao referido município.
NãoMantida
14/09/2021Veto nº 250 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 833/2019 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o município de Monte Horebe – PB ao distrito de Anauá, localizado em Mauriti-CE.
NãoMantida
31/08/2021Veto nº 227 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.436/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui e define diretrizes para o programa "Menstruação sem Tabu" com o objetivo de universalização do acesso a absorventes e…
NãoMantida
31/08/2021Veto nº 244 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.974/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria a fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso aos leitos da rede hospitalar…
NãoMantida
24/08/2021Veto nº 242 de 2021
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.043/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás no Estado da Paraíba, divulguem…
NãoMantida
24/08/2021Veto nº 241 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.769/2021 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a criação do banco público de sangue de cordão umbilical e placentário no estado da Paraíba e dá outras providencias".
AbstençãoRejeitada
24/08/2021Veto nº 238 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.464/2020 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio…
SimRejeitada
17/08/2021Veto nº 237 de 2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.263/2020 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado da Paraíba".
NãoMantida
17/08/2021Veto nº 235 de 2021
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2014/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui no calendário oficial a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba, a se realizar anualmente na…
NãoMantida
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.