Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Paraíba

Hervazio Bezerra

MDBMandato 2023–2026Eleito em 2026

Eleito deputado estadual em 2022 com 31.798 votos, 1,5% dos votos dados a candidatos ao cargo no estado. Eleito deputado estadual em 2026, para o mandato 2027–2030.

Nome completo: Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti · Ocupação declarada: Psicólogo

36.215votos em 2026

R$ 2,2 mipatrimônio declarado em 2026

R$ 291 milarrecadado na campanha de 2022

Votações

147 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023

Não12484%Sim2014%Abstenção32%

Votações mais recentes

Data	Matéria	Voto	Resultado
26/01/2023	Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2022 Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado OBS: acesso ao processo <a…	Sim	Aprovada
20/12/2022	Veto nº 331 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 984/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Altera a Lei nº 5.123/89, que passa a vigorar acrescida do art. 13-a e do parágrafo único, e dá outras…	Não	Rejeitada
20/12/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 41 de 2022 Altera o art. 59, §4º,da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências	Sim	1º Turno na ordem do Dia
13/12/2022	Projeto de Resolução nº 474 de 2022 Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 na forma que especifica.	Não	Aprovada
06/12/2022	Veto nº 329 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.777/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a regulamentação da publicidade infantil de alimentos no âmbito do Estado da Paraíba".	Não	Mantida
06/12/2022	Veto nº 328 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.270/2021 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe normativas sobre a criação de aplicativo para marcação de consultas na rede de saúde do estado da…	Não	Mantida
22/11/2022	Veto nº 318 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.489/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providência".	Não	Rejeitada
22/11/2022	Veto nº 317 de 2022 Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.666/2022 de autoria da Deputada Estela Bezerra que "Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser…	Não	Mantida
22/11/2022	Veto nº 316 de 2022 Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de…	Não	Mantida
28/06/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3911 de 2022 Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.	Sim	Aprovada
17/05/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2022 Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Não	Aprovada
26/04/2022	Veto nº 304 de 2022 Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.084/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições…	Não	Mantida
20/04/2022	Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022 Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
20/04/2022	Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2022 Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
20/04/2022	Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2022 Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro	Sim	1º Turno na ordem do Dia
19/04/2022	Veto nº 303 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no…	Não	Mantida
19/04/2022	Veto nº 302 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas…	Não	Mantida
05/04/2022	Veto nº 298 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.595/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a proibição do sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais…	Não	Mantida
05/04/2022	Veto nº 297 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.142/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos no Estado da Paraíba.	Não	Mantida
05/04/2022	Veto nº 296 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.047/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama e a Campanha Outubro Rosa no Estado da Paraíba e dá…	Não	Mantida
05/04/2022	Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2022 Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
23/03/2022	Veto nº 301 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.943/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a criação do Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar destinado a empresas do setor público…	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 300 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.619/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Cria a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do transtorno de ansiedade…	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 295 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.378/2021 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº…	Não	Mantida
23/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2022 Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
15/03/2022	Veto nº 279 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.155/2021 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que ofertem serviços de moedas digitais “criptomoedas” no Estado…	Não	Mantida
15/03/2022	Veto nº 278 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.279/2020 de autoria do Deputado Chió, que "dispõe sobre a criação do Programa de Popularização da Ciência e Tecnologia no âmbito do Estado da Paraíba, e dá…	Não	Mantida
09/03/2022	Veto nº 277 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.551/2020 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Estabelece que o protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a…	Não	Mantida
22/02/2022	Veto nº 276 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 2.490/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe sobre o direito de restituição do pagamento feito em duplicidade, referente às faturas das…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 290 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.523/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 289 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.319/2020 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 286 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.778/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas de serviço de distribuição de gás natural (GN) e liquefeito de petróleo (GLP) que…	Não	Mantida
16/02/2022	Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022 Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
15/02/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3557 de 2022 Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos…	Sim	Aprovada
09/02/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3556 de 2022 Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências.	Sim	Aprovado por unanimidade
08/02/2022	Veto nº 282 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.402/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".	Não	Mantida
08/02/2022	Veto nº 283 de 2021 Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.817/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de…	Não	Mantida
08/02/2022	Veto nº 281 de 2021 Veto Total por inconstitu'cionalidade ao Projeto de Lei nº 830/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Institui a “Campanha Aluno Consciente” da rede estadual de ensino.	Não	Mantida
14/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2018 —	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2021 Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 36 de 2021 Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE	Sim	1º Turno na ordem do Dia
17/11/2021	Veto nº 270 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.715/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade…	Não	Mantida
17/11/2021	Veto nº 268 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei n° 2.743/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba e determina outras…	Não	Mantida
16/11/2021	Veto nº 267 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.685/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior da Universidade Estadual da Paraíba, e…	Não	Mantida
16/11/2021	Veto nº 266 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.052/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-Juvenil nos estabelecimentos de ensino da rede estadual e dá outras…	Não	Mantida
26/10/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021 Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
26/10/2021	Veto nº 229 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.126/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Determina o provimento de alimentação escolar adequada às alunas e alunos que tem doença celíaca, intolerância à lactose e diabetes,…	Não	Mantida
26/10/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021 Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
19/10/2021	Veto nº 247 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.741/2021 de autoria do Deputado Janduhy Carneiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre os alimentos a serem prestadas por restaurantes, lanchonete e bares".	Não	Mantida
19/10/2021	Veto nº 245 de 2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1561/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui a Semana Estadual de Promoção do “Parto Seguro” no âmbito Estado da Paraíba e dá outras providências".	Não	Mantida
19/10/2021	Veto nº 234 de 2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.058/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e clínicas públicas ou privadas, disponibilizarem os exames e prontuários…	Não	Mantida
28/09/2021	Veto nº 240 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 947/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Reconhece o Liceu Paraibano como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.	Não	Mantida
28/09/2021	Veto nº 232 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.091/2020 de autoria do Deputado Moacir Rodrigues, que "Dispõe sobre a inclusão do uso do mel na merenda escolar na rede de escolas públicas do estado da Paraíba".	Não	Mantida
14/09/2021	Veto nº 253 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.033/2021 de autoria do Deputado Tião Gomes, que "Dispõe sobre a estadualização da Estrada Vicinal que interliga a PB 079 à PB 097, entre os municípios de Areia/PB e Alagoa Nova/PB,…	Sim	Rejeitada
14/09/2021	Veto nº 250 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 833/2019 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o município de Monte Horebe – PB ao distrito de Anauá, localizado em Mauriti-CE.	Não	Mantida
01/09/2021	Veto nº 249 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.902/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Institui o Programa de Fomento à Cultura, no âmbito do Estado da Paraíba".	Não	Mantida
01/09/2021	Veto nº 246 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.710/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica…	Não	Mantida
01/09/2021	Veto nº 239 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.435/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Serra Grande até o município de Bonito de Santa Fé no Estado da…	Não	Mantida
31/08/2021	Projeto de Lei Ordinária nº 3126 de 2021 Institui e define diretrizes para o "Programa Estadual Dignidade Menstrual no estado da Paraíba", com o objetivo de promover o acesso a absorventes (internos/externos) descartáveis e/ou reutilizáveis, coletores…	Sim	Aprovada
31/08/2021	Veto nº 227 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.436/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui e define diretrizes para o programa "Menstruação sem Tabu" com o objetivo de universalização do acesso a absorventes e…	Não	Mantida

Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.