Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Paraíba
Moacir Rodrigues
PLMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: Moacir Barbosa da Veiga Filho · Ocupação declarada: Deputado
18.463votos em 2018
R$ 315 milpatrimônio declarado em 2022
R$ 164 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
572 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 14/01/2023 | Projeto de Lei Ordinária 4189/2023 | DENOMINA NOME DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA EM CAMPINA GRANDE COMO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA |
| 26/12/2022 | Requerimento 26004/2022 | REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que promova um Seminário para tratar da situação econômica de Campina Grande/PB |
| 19/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4151/2022 | Declara a Utilidade Pública Grupo Popular de Cultura Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha, de Campina Grande – Paraíba, neste Estado. |
| 13/12/2022 | Requerimento 25459/2022 | REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo Federal, na pessoa do PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, a continuidade da triplicação das Obras da BR 230, trecho Cabedelo a… |
| 06/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4107/2022 | ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, PARA AMPLIAR O OBJETO DA COMPANHIA PARA ATUAR COM ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 155/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Alcantil, para a reforma e ampliação de praças do município. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 156/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Alcantil, mediante convênio ou instrumento congênere para construção de Campo Society. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 157/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Alcantil, para reforma e melhoria do açude. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 158/2022 | Transferir para o município de Alcantil, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para reforma e ampliação do PSF 1. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 159/2022 | Transferir para o município de Alcantil, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para custeio com medicamentos. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 160/2022 | Transferir para o município de Alcantil, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para custeio com combustível dos transportes da secretaria de saúde. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 161/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para entidade filantrópica sem fins lucrativos, Fundação Rubens Dutra Segundo, pessoa jurídica de direito privado, sob CNPJ nº: 01.627.117/0001-62 para custeio das… |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 162/2022 | Aquisição de 2 ônibus escolares município de Alcantil. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 163/2022 | Construção de 40 (quarenta) Casas Populares na área urbana, do Município de Alcantil, para atender a população de baixa renda. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 164/2022 | Perfuração e Instalação de 20 (vinte) Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de Alcantil. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 165/2022 | Aquisição de um ônibus para o Município de Alcantil - PB, pessoa jurídica de direito público, com a destinação ao transporte de pacientes que realizam hemodiálise e outros tratamentos contínuos em Campina Grande para os… |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 166/2022 | Transferência para o Município de Alcantil/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para pavimentação em paralelepípedo de ruas e/ou avenidas daquele município. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 174/2022 | Construção de laboratório de análises clínicas no município de Alcantil. |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 175/2022 | Construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual – Escola Cidadã Integral Técnica Professora Maria Cecília de Castro, localizada no município de Alcantil |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 176/2022 | Construção de pavimentação de ruas urbanas que dão acesso as escolas e creches no município de Alcantil |
| 29/11/2022 | Oficio 1251/2022 | Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me de presente instrumento no intuito de comunicar justificativa da ausência às Sessões Ordinárias do dia 29 de Novembro de 2022 do DEPUTADO MOACIR RODRIGUES, em virtude do… |
| 21/11/2022 | Requerimento 24880/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao 1º Encontro de Suinocultores do Estado da Paraíba. |
| 21/11/2022 | Requerimento 24883/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, a construção de uma estação de cidadania e esporte, no município de Campina Grande/PB |
| 21/11/2022 | Pedido de Informação 722/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba solicitando informações a respeito do Programa Saúde de Verdade de Campina Grande/PB |
| 07/11/2022 | Requerimento 24615/2022 | Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao… |
| 07/11/2022 | Pedido de Informação 719/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS CEARÁ, informações das obras do Ramal do Rio Piancó. |
| 12/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4016/2022 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA INACIO IZIDORO DA SILVA – VELHO INACIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO. |
| 12/09/2022 | Requerimento 24075/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as condições de funcionamento e de andamento das obras do Abatedouro Público de Monteiro - PB |
| 29/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária 3995/2022 | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/08/2022 | Requerimento 23564/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA a Eco Praça no bairro Jardim Oceania, no município de João Pessoa – PB. |
| 17/08/2022 | Requerimento 23565/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao Laboratório de Energias Renováveis da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município de João Pessoa – PB. |
| 15/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária 3974/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS, NAS OPERAÇÕES EM FIOS, TECIDOS E CONFECÇÕES PARA MUNICÍPIOS DA 3ª REGIÃO FISCAL QUE PREVEJA A… |
| 08/08/2022 | Requerimento 23380/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Governo do Estado da Paraíba solicitando que apresente a esta Casa Legislativa o mapa solar e eólico do Estado da Paraíba. |
| 03/08/2022 | Requerimento 23284/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, a realização em caráter de urgência de manutenção e reparos na Barragem Nova Camará, na região do Município… |
| 03/08/2022 | Requerimento 23285/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB; ao Governo do Estado da Paraíba, a realização de operação tapa buraco e… |
| 26/07/2022 | Requerimento 23194/2022 | REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja criada um política pública de incentivo a ovinocaprinocultura de corte no Estado da Paraíba. |
| 23/07/2022 | Projeto de Lei Ordinária 3928/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PISO SALARIAL ESTADUAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. |
| 22/07/2022 | Projeto de Lei Ordinária 3927/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PISO SALARIAL ESTADUAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. |
| 06/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária 3873/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE HIDROPONIA POPULAR – PHP, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | Requerimento 22687/2022 | REQUERENDO ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA a elaboração de convênio junto ao Governo Federal para implantar no Estado da Paraíba perímetros irrigados no trecho da Transposição do Rio São Francisco. |