Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Paraíba

Genival Matias

AVANTEMandato encerrado

Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.

Nome completo: Genival Matias de Oliveira Filho · Ocupação declarada: Deputado

26.777votos em 2018

R$ 771 milpatrimônio declarado em 2018

R$ 176 milarrecadado na campanha de 2018

Votações

50 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023

Não2856%Sim2244%

Votações mais recentes

Data	Matéria	Voto	Resultado
15/07/2020	Veto nº 116 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.722/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS CIVIL E MILITAR DE LICENÇA MATERNIDADE AUTOMÁTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO…	Sim	Rejeitada
15/07/2020	Veto nº 115 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM CONTAS DE ENERGIA E DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O…	Sim	Rejeitada
15/07/2020	Veto nº 114 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE " DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODO TRABALHADOR DA…	Não	Mantida
15/07/2020	Veto nº 113 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.568/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E A SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS…	Não	Mantida
01/07/2020	Veto nº 108 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.798/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO, QUÊ "ACRESCENTA O § 9º AO ARTIGO 13 DA LEI 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ESTABELECENDO O ESCALONAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA…	Não	Mantida
01/07/2020	Veto nº 106 de 2020 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1.731/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECE MEDIDAS…	Não	Mantida
10/06/2020	Requerimento de Sessão Especial nº 214 de 2020 REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO…	Não	Rejeitada
10/06/2020	Indicação nº 482 de 2020 Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a recomposição salarial de 5% referente ao ano 2020 aos Soldados, Cabos…	Sim	Aprovada
10/06/2020	Pedido de Informação nº 508 de 2020 Solicitando informações ao Governador do Estado e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, para que informem se existe estudo de viabilidade de concessão de gratificação ou aumento no adicional de insalubridade…	Sim	Aprovada
09/06/2020	Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2020 DISPÕE SOBRE INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA REDE HOSPITALAR PRIVADA, NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE VAGAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANDO REQUISITADO POR…	Sim	Aprovada
03/06/2020	Veto nº 105 de 2020 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1696/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA, ADRIANO GALDINO, LINDOLFO PIRES E ESTELA BEZERRA, QUÊ "DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO…	Sim	Rejeitada
03/06/2020	Veto nº 103 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1597/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADRIANO GALDINO E TIÃO GOMES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Sim	Rejeitada
03/06/2020	Veto nº 101 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1578/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO O QUAL "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ESTADUAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO…	Sim	Rejeitada
03/06/2020	Pedido de Informação nº 496 de 2020 Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Presidente da Companhia Docas do Estado da Paraíba,…	Não	Rejeitada
27/05/2020	Veto nº 104 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 716/2019, DE AUTORIA DO DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES…	Sim	Rejeitada
27/05/2020	Veto nº 102 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 649/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, O QUAL "OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.	Não	Mantida
11/05/2020	Projeto de Resolução nº 216 de 2020 INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS NA PARAÍBA	Sim	Aprovado por unanimidade
06/05/2020	Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2020 DISPONDO SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSIDADES E CORSOS PRÉ-VESTIBULARES, PREVISTA NO INCISO III DO ART.…	Sim	Aprovada
23/03/2020	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020 Aprova o pedido do Chefe do Poder Executivo estadual à Assembleia Legislativa para reconhecer o estado de calamidade pública no Estado da Paraíba, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de…	Sim	Aprovada
17/03/2020	Veto nº 100 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 194/2019, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS A…	Não	Mantida
17/03/2020	Veto nº 99 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 589/2019, DE AUTORIA DO DEP. CABO GILBERTO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM CADA BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR,…	Não	Mantida
17/03/2020	Veto nº 98 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 452/2019, DE AUTORIA DO DEP. RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – VIVA MULHER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS…	Não	Mantida
17/03/2020	Veto nº 97 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 765/2019, DE AUTORIA DO DEP. CAMILA TOSCANO, QUE “INSTITUI A COBERTURA DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA…	Não	Mantida
17/03/2020	Veto nº 96 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 705/2019, DE AUTORIA DO DEP. ANDERSON MONTEIRO, QUE “INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS NO MERCADO DE…	Não	Mantida
17/03/2020	Veto nº 95 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2019, DE AUTORIA DO DEP. WILSON FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO AO SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ…	Não	Mantida
17/03/2020	Veto nº 91 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 736/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "OBRIGA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS COM MAIS DE CINQUENTA LEITOS A CRIAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE…	Não	Mantida
11/03/2020	Veto nº 87 de 2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 7.381, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA AS PESSOAS…	Sim	Rejeitada
11/03/2020	Veto nº 85 de 2020 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA…	Sim	Rejeitada
11/03/2020	Veto nº 82 de 2019 VETO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Sim	Mantida
04/03/2020	Veto nº 72 de 2019 VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AO PROJETO DE LEI Nº 363/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.327, DE 16 DE MAIO DE 2019”.	Sim	Rejeitada
11/02/2020	Veto nº 71 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 455/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOSSOCIAL AOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS NO ESTADO DA…	Não	Mantida
11/02/2020	Veto nº 70 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 391/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, QUE “DETERMINA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA SEJA OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS…	Não	Mantida
11/02/2020	Veto nº 69 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 279/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO QUE “DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não	Mantida
11/02/2020	Veto nº 68 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INSCRITOS EM PROGRAMAS SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA".	Sim	Mantida
11/02/2020	Veto nº 67 de 2019 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 342/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY, QUE “DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INFORMAR PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES OS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS…	Não	Mantida
11/02/2020	Veto nº 66 de 2019 VETO AO PROJETO DE LEI Nº 332/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS…	Sim	Rejeitada
11/02/2020	Veto nº 65 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. PAULA, QUE “CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Sim	Mantida
11/02/2020	Veto nº 64 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ…	Não	Mantida
04/12/2019	Veto nº 61 de 2019 VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 352/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DA…	Não	Rejeitada
05/11/2019	Veto nº 57 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS E…	Não	Mantida
29/10/2019	Veto nº 56 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 212/2019, DE AUTORIA DO DEP. DEL. WALLBER VIRGOLINO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ESTIMATIVAS DE CONSUMO PARA FINS DE COBRANÇA AOS…	Sim	Mantida
29/10/2019	Veto nº 53 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PARALISADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONTENDO OS MOTIVOS DA…	Sim	Mantida
10/09/2019	Veto nº 44 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, DE AUTORIA DO DEP. CABO GILBERTO SILVA, QUE "DETERMINA QUE AS VIATURAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJAM DOTADAS DE BLINDAGEM BALÍSTICA".	Não	Mantida
10/09/2019	Veto nº 48 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2019, DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO CARNEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES…	Não	Mantida
10/09/2019	Veto nº 47 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019, DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS DA…	Não	Mantida
10/09/2019	Veto nº 46 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2019, DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO CARNEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA".	Não	Mantida
10/09/2019	Veto nº 45 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 532/2019, DE AUTORIA DO DEP. NABOR WANDERLEY, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA".	Não	Mantida
10/09/2019	Veto nº 42 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2019, DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO CARNEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO ESTADUAL, DA DIVULGAÇÃO NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS…	Não	Mantida
10/09/2019	Veto nº 41 de 2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/2019, DE AUTORIA DA DEP. CAMILA TOSCANO, QUE "OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO INTEGRAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não	Mantida
12/03/2019	Veto nº 14 de 2019 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.981/2018, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Sim	Mantida

Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.