Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Paraíba

Buba Germano

PSBMandato encerrado

Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.

Nome completo: Rubens Germano Costa · Ocupação declarada: Deputado

30.192votos em 2018

R$ 646 milpatrimônio declarado em 2022

R$ 18 milarrecadado na campanha de 2022

Votações

205 votos nominais registrados na legislatura 2019–2023

Não12963%Sim7537%Abstenção10%

Votações mais recentes

Data	Matéria	Voto	Resultado
26/01/2023	Prestação de Contas Anuais nº 1 de 2022 Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado OBS: acesso ao processo <a…	Sim	Aprovada
27/12/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.	Abstenção	Aprovada
20/12/2022	Veto nº 331 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 984/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Altera a Lei nº 5.123/89, que passa a vigorar acrescida do art. 13-a e do parágrafo único, e dá outras…	Sim	Rejeitada
20/12/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 41 de 2022 Altera o art. 59, §4º,da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências	Sim	1º Turno na ordem do Dia
13/12/2022	Projeto de Resolução nº 474 de 2022 Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 na forma que especifica.	Sim	Aprovada
29/11/2022	Veto nº 324 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.667/2022 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da política pública estadual na Paraíba do hidrogênio verde e dá outras providências".	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 323 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3229/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras…	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 322 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.720/2022 de autoria da Deputada Rafaela Camaraense, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês 'Abril Laranja' dedicado à campanha de prevenção da…	Não	Mantida
29/11/2022	Veto nº 330 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.740/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o…	Não	Mantida
22/11/2022	Veto nº 318 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.489/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providência".	Sim	Rejeitada
22/11/2022	Veto nº 316 de 2022 Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de…	Não	Mantida
28/06/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3911 de 2022 Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba.	Sim	Aprovada
14/06/2022	Emendas LDO nº 58 de 2022 Emenda de Texto que visa promover as adequações necessárias dos valores das propostas orçamentárias dos Poderes e instituições autônomas do Estado, assegurando-lhes os devidos acréscimos em caso do crescimento da…	Sim	Aprovada
14/06/2022	Emendas LDO nº 93 de 2022 I – dá nova redação ao caput do art. 33 o qual passa a ter o seguinte texto:.	Não	Rejeitada
14/06/2022	Emendas LDO nº 55 de 2022 EMENDA AO TEXTO - I – Dá nova redação ao § 1º do art. 39.	Não	Aprovada
14/06/2022	Veto nº 309 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.238/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de…	Sim	Rejeitada
14/06/2022	Proposta de Emenda Constitucional nº 38 de 2022 Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/06/2022	Veto nº 315 de 2022 Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.637/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias…	Não	Mantida
07/06/2022	Veto nº 313 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2593/2022 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências".	Não	Mantida
07/06/2022	Veto nº 311 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.772/2021, de autoria do Deputado Edmilson Soares, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho de 5,2km da estrada vicinal que tem início no entroncamento da…	Não	Mantida
07/06/2022	Veto nº 310 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 909/2019 de autoria do Deputado Buba Germano, que "Institui o "Dia do Descarte Solidário", que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a…	Sim	Mantida
24/05/2022	Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2022 Eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
03/05/2022	Veto nº 308 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.139/2021 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a publicização curricular dos agentes públicos em comissão e funções de confiança no…	Não	Mantida
03/05/2022	Veto nº 307 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.160/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas rurais do estado…	Não	Mantida
19/04/2022	Veto nº 303 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no…	Não	Mantida
29/03/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 2683 de 2021 Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-400 que liga o município de Santa Inês ao município de Jose Belmonte-PE na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, como Rodovia José Rodrigues de Sousa.	Sim	Aprovada
29/03/2022	Veto nº 293 de 2022 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.236/2021 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética".	Não	Mantida
29/03/2022	Veto nº 292 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.982/2021 de autoria do Deputada Tovar Correia Lima, que "Cria a Política Estadual - TI Verde".	Não	Mantida
29/03/2022	Veto nº 280 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.865/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Programa "Pequeno cidadão" No Estado da Paraíba".	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 301 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.943/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a criação do Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar destinado a empresas do setor público…	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 300 de 2022 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.619/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Cria a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do transtorno de ansiedade…	Não	Mantida
23/03/2022	Veto nº 295 de 2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.378/2021 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº…	Não	Mantida
23/03/2022	Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2022 Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
15/03/2022	Veto nº 279 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.155/2021 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que ofertem serviços de moedas digitais “criptomoedas” no Estado…	Não	Mantida
15/03/2022	Veto nº 278 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.279/2020 de autoria do Deputado Chió, que "dispõe sobre a criação do Programa de Popularização da Ciência e Tecnologia no âmbito do Estado da Paraíba, e dá…	Não	Mantida
09/03/2022	Veto nº 277 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.551/2020 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Estabelece que o protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 290 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.523/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes…	Não	Mantida
16/02/2022	Veto nº 289 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.319/2020 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas lideradas por mulheres no Estado da…	Sim	Mantida
16/02/2022	Veto nº 286 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.778/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas de serviço de distribuição de gás natural (GN) e liquefeito de petróleo (GLP) que…	Não	Mantida
16/02/2022	Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022 Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
15/02/2022	Projeto de Lei Ordinária nº 3557 de 2022 Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos…	Sim	Aprovada
15/12/2021	Requerimento de Sessão Especial nº 321 de 2021 Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de…	Não	Rejeitada
14/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 28 de 2018 —	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2021 Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 36 de 2021 Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE	Sim	1º Turno na ordem do Dia
07/12/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2021 Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
01/12/2021	Veto nº 274 de 2021 Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.677/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição…	Não	Mantida
01/12/2021	Veto nº 272 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.051/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do estado da Paraíba".	Não	Mantida
01/12/2021	Veto nº 271 de 2021 Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.972/2021 de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito…	Não	Mantida
26/10/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021 Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Sim	2º turno na Ordem do Dia
26/10/2021	Veto nº 229 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.126/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Determina o provimento de alimentação escolar adequada às alunas e alunos que tem doença celíaca, intolerância à lactose e diabetes,…	Sim	Mantida
26/10/2021	Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2021 Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Sim	1º Turno na ordem do Dia
19/10/2021	Veto nº 248 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 440/2019 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estadualiza a estrada que interliga o distrito de Melancias, no município de Santa Helena, iniciando na PB 395, ao sítio Serra da…	Sim	Rejeitada
19/10/2021	Veto nº 247 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.741/2021 de autoria do Deputado Janduhy Carneiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre os alimentos a serem prestadas por restaurantes, lanchonete e bares".	Não	Mantida
19/10/2021	Veto nº 245 de 2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1561/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui a Semana Estadual de Promoção do “Parto Seguro” no âmbito Estado da Paraíba e dá outras providências".	Não	Mantida
19/10/2021	Veto nº 234 de 2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.058/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e clínicas públicas ou privadas, disponibilizarem os exames e prontuários…	Não	Mantida
13/10/2021	Veto nº 259 de 2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.007/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical, e de…	Não	Mantida
13/10/2021	Veto nº 258 de 2021 Veto Parcial o Projeto de Lei nº 423/2019 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna…	Sim	Mantida
13/10/2021	Veto nº 257 de 2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.656/2021 de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de São José de Princesa - PB ao município de…	Não	Mantida
13/10/2021	Veto nº 256 de 2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.793/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno".	Não	Mantida

Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.