Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputada estadual · Paraíba
Estela Bezerra
PSBMandato encerrado
Eleita deputada estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: Estelizabel Bezerra de Souza · Ocupação declarada: Deputado
40.761votos em 2018
R$ 501 milpatrimônio declarado em 2022
R$ 433 milarrecadado na campanha de 2018
Projetos
830 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 12/12/2022 | Requerimento 25379/2022 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao jovem Lorenzo Zimon, homem trans, que representou a Paraíba, na condição de Mister Trans… |
| 12/12/2022 | Requerimento 25386/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012,que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em… |
| 12/12/2022 | Requerimento 25387/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em… |
| 10/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4109/2022 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Marco Antônio de Castilhos Acco, por sua destacada atuação na defesa da Cultura e na formação em Gestão Pública no Estado da Paraíba. |
| 10/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4110/2022 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Carlos Enrique Ruiz Ferreira, por sua destacada contribuição com a Educação do Estado da Paraíba. |
| 10/12/2022 | Requerimento 25330/2022 | Requerendo Votos de Aplausos a Paraibana Maria Vitória do Município de Cajazeiras que conquistou o 1º lugar nacional no prêmio MPT na escola, com a poesia “Ser Jovem Aprendiz”. |
| 06/12/2022 | Requerimento 25292/2022 | Requeiro, nos termos do §2°do art. 83 do Regimento Interno da Casa, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Resolução N°438/2022, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que dispõe sobre a concessão de Comenda Luciano… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 346/2022 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Mari, os recursos acima indicados, para investimento na aquisição de 1(uma) ambulância ,tipo A, para a Secretaria de Saúde. Valor: R$ 250.000,00 |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 347/2022 | Meta específica: Transferir para a Fundação Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio, recursos acima indicados para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Valor: R$ 350.000,00 |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 348/2022 | Transferir o valor de R$ 350 mil mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para Instituto Social de Assistência a Saúde - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.806.213/0001-17,… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 349/2022 | Transferir, mediante Convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, inscrito no CNPJ nº: 09.124.165/0001-40, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa-PB, os recursos… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 350/2022 | Transferir para o Município de Rio Tinto, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumentos congêneres, recursos para aquisição de 1(um) veículo para uso da Secretaria Municipal de Saúde daquele… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 351/2022 | Transferir recursos para a Associação SEDUP Serviço de Educação Popular, CNPJ nº 40.970.360/0001-30, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para a organização do ACERVO/MEMÓRIA de 40… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 352/2022 | Transferir recursos para a Coletivo Jaraguá, CNPJ nº 15.869.105/0001-59, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para elaboração do dossiê escrito e audiovisual do registro dos Cocos… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 353/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Grupo de Amigos Diabéticos em Ação - GADA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 19.001.687/0001-08, localizado no município de… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 354/2022 | Transferir recursos para o Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, CNPJ nº 18.253.332/0001-43, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para reforma, adequação e acessibilidade do Casarão… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 355/2022 | Transferir recursos para Associação de Teatro, Artes e Yôga, CNPJ nº 11.601.935/0001-40, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para o desenvolvimento do Projeto Yoga na Capela.… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 356/2022 | Transferir recursos para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), CNPJ nº 10.603.081/0001-78, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados para a implantação da tecnologia… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 357/2022 | Transferir recursos para a PATAC - Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas, CNPJ: 41.130.733/0001-28, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados para o fortalecimento dos bancos… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 358/2022 | Transferir recursos para a Cooperativa da Agricultura Familiar Camponesa do Polo da Borborema, CNPJ nº 42.818.130/0001-86, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados para a aquisição de… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 359/2022 | Transferir recursos para a Associação de Moradores do Sítio Porteiras, CNPJ:02.006.696/0001-99, localizada no município de São Domingos do Cariri, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 360/2022 | Transferir recursos no valor de R$ 260 mil para a Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba - ACAJAMAN, CNPJ nº 12.201.793/0001-96, localizada no município de Alagoa nova, mediante convênio ou… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 361/2022 | Transferir recursos para o Grêmio Paulistano de Futebol, CNPJ nº 19.176.822/0001-56, localizado em João Pessoa-PB, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para o desenvolvimento das… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 362/2022 | Transferir recursos para Associação Resgate, CNPJ nº 33.988.699./0001-07, localizada em Pedras de Fogo-PB, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para o desenvolvimento de ações para… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 363/2022 | Transferir recursos para a Associação dos Artistas, Produtores, Divulgadores e Defensores da Cultura de Alagoa Grande e da Obra de Jackson do Pandeiro - AFRORRÓ CNPJ nº 22.036.783.0001-04 localizada no município de… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 364/2022 | Transferir recursos para a Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba - ACAJAMAN, CNPJ nº 12.201.793/0001-96, localizada no município de Alagoa nova, mediante convênio ou instrumentos… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 365/2022 | Transferir recursos para a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Dois Rios - ASPRORIOS, CNPJ nº 30.942.274/0001-60, localizada no município de Caaporã, para investimento na aquisição de 1(um) trator de… |
| 21/11/2022 | Oficio 1249/2022 | Solicitando a reserva do Miniplenário Deputado Judivan Cabral, para o dia 22 de novembro do corrente ano, às 14h. |
| 17/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4072/2022 | Reconhece o Cavalo Marinho e Boi de Reis da Paraíba como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba. |
| 17/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4073/2022 | Institui o Dia Estadual do Cavalo Marinho e Boi de Reis da Paraíba, a ser celebrado em 06 de janeiro. |
| 16/11/2022 | Pedido de Informação 720/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da… |
| 11/10/2022 | Proposta de Emenda Constitucional 42/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado da Paraíba, que atribui à natureza direitos plenos, intrínsecos e perpétuos, inerentes a sua existência no planeta. |
| 21/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4026/2022 | Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Voz Popular. |
| 12/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4013/2022 | Institui a legalização e regulamentação da Profissão de Bombeiro Profissional Civil, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. |
| 06/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4005/2022 | Dispõe sobre a substituição da denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Lins Vieira de Melo para Escola de Ensino Fundamental Professora Maria José Silva Pinto Costa. |
| 01/09/2022 | Requerimento 23914/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre cajazeirense, Bacharel JOSÉ MOREIRA LUSTOSA, pelo lançamento da obra “UMA FAMÍLIA SERTANEJA”, após vinte anos de pesquisa sobre a “descendência do casal Joaquim Barbosa Moreira e Nicácia… |
| 01/09/2022 | Requerimento 23924/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que sejam… |
| 01/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 4000/2022 | Concede o Título de Cidadã Paraibana a Iany Cavalcanti da Silva Barros. |
| 23/08/2022 | Requerimento 23728/2022 | Requerendo, conforme regime interno da casa, Voto de aplausos a 12ª Festa Literária de Boqueirão que acontecerá de 21 a 24 de setembro de 2022, celebrando o poeta popular de Boqueirão, Antônio Travassos Sarinho, com o… |
| 18/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária 3982/2022 | Concede o Título de Cidadã Paraibana a Maria Marques Rodrigues Sátiro. |