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Veto nº 414 de 2026

24/03/2026 · Rejeitada

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 6.379/2026, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que “Institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, destinado ao retorno assistido de pessoas em situação de rua ao seu ente federativo de origem e dá outras providências.”

27Sim
3Não Votou
2Não
DeputadoPartidoVoto
Adriano GaldinoREPSim
André GadelhaMDBSim
Bosco CarneiroPPSim
Branco MendesREPSim
Caio RobertoMDBSim
Camila ToscanoMDBSim
Chico MendesPSBNão
ChióPVNão
Cida RamosPTSim
Danielle do ValeREPSim
Del Wallber VirgolinoPLSim
Dr. RomualdoPCdoBSim
Drª Jane PantaPPSim
Eduardo BritoPSBSim
Eduardo CarneiroPPNão Votou
Fabio RamalhoMDBSim
Francisca MottaREPSim
Galego SouzaPPSim
George MoraisPLSim
GilbertinhoUNIAOSim
Hervázio BezerraMDBSim
João GonçalvesPPSim
João Paulo SegundoPPSim
Júnior AraújoPPSim
Jutay MenesesREPNão Votou
Luciano CartaxoREPNão Votou
Márcio RobertoREPSim
Michel HenriquePPSim
Sargento NetoPLSim
Tanilson SoaresPPSim
Tião GomesREPSim
TovarMDBSim