Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputada estadual · Paraíba
Dr. Jane Panta
PPMandato 2023–2026
Eleita deputada estadual em 2022 com 41.277 votos, 2,0% dos votos dados a candidatos ao cargo no estado.
Nome completo: Edjane Silva Alvino Panta · Ocupação declarada: Médico
41.277votos em 2022
R$ 1,3 mipatrimônio declarado em 2026
R$ 565 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
103 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 30/12/2022 | Emenda LOA 589/2022 | A presente Emenda destina-se ao melhoramento do aparelhamento da Saúde do Município de SANTA RITA - PB, com a aquisição de Tensiômetro medidor de frequência cardíaca. |
| 06/12/2022 | Oficio 1253/2022 | Justificativa ausência sessão |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 181/2022 | Transferir R$ 347.642,07 para a Prefeitura Municipal de SANTA RITA para a pavimentação de ruas. |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 182/2022 | Transferir para o município de SANTA RITA R$ 477.642,06, a serem investidos na aquisição de equipamentos de academia de saúde. |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 183/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de Bayeux, no valor de R$ 400.000,00 destinados para investimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 184/2022 | Transferir para o município de SANTA RITA, o valor de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais) para custeio em ações e serviços de saúde do Município. |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 185/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DO ANCIÃO – ASFA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.488.926/0001-36, localizada a Rua Ascendino Monteiro da… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 186/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO – CEFEC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizada a Rua Governador João… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 187/2022 | Transferência via convênio ou instrumento congênere para a Fundação Flavio Ribeiro Coutinho, CNPJ de Nº 09.433.715/0001-02, o valor de R$ 170.000,00 para aquisição de novos equipamentos, buscando um melhor aparelhamento… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 188/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BREJO E DO CURIMATAÚ PARAIBANO - APOIAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 189/2022 | Custeio e manutenção no valor de R$100.000,00 para manutenção dos equipamentos das promotorias de Justiça e demais órgãos da Instituição para fins de fomentar a atualização tecnológica e expansão do parque computacional… |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 190/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 191/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de SERRARIA, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
| 02/12/2022 | Emenda LOA 192/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de SOBRADO, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
| 01/12/2022 | Emenda LOA 180/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de BANANEIRAS, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
| 02/05/2022 | Oficio 1211/2022 | Justificativa ausência sessões 03 e 04 de Maio de 2022. |
| 20/04/2022 | Requerimento 21648/2022 | Requeiro providências quanto a retomada da obra da construção da passagem molhada, localizada no Município de Bayeux |
| 20/04/2022 | Requerimento 21649/2022 | Requeiro providências para reforma das Escolas Estaduais nos Municípios de Santa Rita e Bayeux. |
| 24/02/2022 | Oficio 1170/2022 | Justificativa de ausência sessões 22 e 23 Dra Jane Panta |
| 10/02/2022 | Requerimento 20262/2022 | Requerendo Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Senhor Secretário de Saúde GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS no sentido que adote providências quanto a elaboração de campanhas de… |
| 10/02/2022 | Requerimento 20263/2022 | Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, no sentido que adote providências quanto ao encerramento das atividades da Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba representada por seu… |
| 09/11/2021 | Emenda LOA 226/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. |
| 09/11/2021 | Emenda LOA 227/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere de recursos para o Município de Santa Rita para aquisição de equipamentos para o Hospital Infantil Naelsinho Panta em Santa Rita/PB. |
| 09/11/2021 | Emenda LOA 228/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados para a Fundação Flavio Ribeiro Coutinho, Inscrita no CNPJ… |
| 09/11/2021 | Emenda LOA 229/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere de recursos para a Prefeitura Municipal de Bayeux, destinados para aquisição de equipamentos para o Hospital Materno Infantil João Marsicano. |
| 09/11/2021 | Emenda LOA 230/2021 | Transferência de recursos para a Prefeitura Municipal de Bayeux, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “B” no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
| 24/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária 3114/2021 | Assegura as pessoas com deficiência visual o direito de receber certidões de registro civil em braile. |
| 24/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária 3115/2021 | Obriga a afixação de cartaz ou placa informativa nos elevadores sobre o impedimento de crianças desacompanhadas nos elevadores de edifícios públicos e residenciais, e dá outras providências. |
| 17/08/2021 | Requerimento 16912/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do… |
| 10/08/2021 | Requerimento 16763/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da… |
| 10/08/2021 | Requerimento 16764/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Superintendência Regional… |
| 10/08/2021 | Requerimento 16765/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do… |
| 31/05/2021 | Oficio 1096/2021 | Justificativa de ausência da Deputada Dra Jane Panta nas Sessões Ordinárias, a serem realizadas remotamente nos dias 01e 02 de junho de 2021 |
| 24/05/2021 | Oficio 1091/2021 | Justificativa de ausência da Deputada Dra Jane Panta na 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada remotamente no dia 25 de maio de 2021 |
| 13/04/2021 | Projeto de Lei Ordinária 2713/2021 | Dispõe sobre a obrigação das escolas públicas fornecerem, no mínimo, uma unidade de pão francês por aluno, em cada turno, nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado da Paraíba. |
| 13/04/2021 | Projeto de Lei Ordinária 2714/2021 | Autoriza o Governo da Paraíba a conceder às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a suspensão da cobrança de tributos estaduais por prazo de três… |
| 13/04/2021 | Projeto de Lei Ordinária 2715/2021 | Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso, depressivo e bullyng, chamado como ”projeto você bem… |
| 13/04/2021 | Projeto de Lei Ordinária 2716/2021 | Estabelece a Inspeção Anual de Saúde Mental para os integrantes das Polícias. |
| 13/04/2021 | Projeto de Lei Ordinária 2717/2021 | Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19”, no âmbito do Estado da Paraíba. |
| 24/02/2021 | Oficio 1022/2021 | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE NO MOMENTO DA SESSÃO ESTAVA EM UM CORTEJO FÚNEBRE DE UMA SERVIDORA E AMIGA, NÃO TENDO CONDIÇÕES EMOCIONAIS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO. |