Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Paraíba
João Henrique
PSDBMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: João Henrique de Souza · Ocupação declarada: Deputado
34.813votos em 2018
R$ 3,1 mipatrimônio declarado em 2018
R$ 231 milarrecadado na campanha de 2018
Projetos
232 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 30/11/2020 | Emenda LOA 127/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (PB), com o objetivo de manutenção e custeio das unidades básicas de saúde. |
| 30/11/2020 | Emenda LOA 128/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos (PB), para aquisição de uma ambulância. |
| 30/11/2020 | Emenda LOA 129/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Juripiranga (PB), para aquisição de uma ambulância. |
| 30/11/2020 | Emenda LOA 130/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Camalaú (PB), para aquisição de uma ambulância. |
| 30/11/2020 | Emenda LOA 131/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Manaíra (PB), para aquisição de uma ambulância. |
| 30/11/2020 | Emenda LOA 132/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Salgadinho (PB), para aquisição de uma ambulância. |
| 30/11/2020 | Emenda LOA 133/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix (PB), para aquisição de uma ambulância. |
| 27/10/2020 | Requerimento 11979/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP,… |
| 27/10/2020 | Requerimento 11980/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA… |
| 27/10/2020 | Requerimento 11981/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SENHOR… |
| 27/10/2020 | Requerimento 11982/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO… |
| 27/10/2020 | Requerimento 11983/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA,… |
| 27/10/2020 | Requerimento 11984/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA… |
| 27/10/2020 | Requerimento 11985/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHOR CARLOS… |
| 26/10/2020 | Requerimento 11953/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EULLER DE ASSIS… |
| 26/10/2020 | Requerimento 11954/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR HERVÁZIO BEZERRA,… |
| 21/08/2020 | Projeto de Lei Ordinária 2098/2020 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU… |
| 21/08/2020 | Indicação 561/2020 | INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO… |
| 18/08/2020 | Requerimento 10951/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 13/08/2020 DO SENHOR JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE,… |
| 11/08/2020 | Projeto de Lei Ordinária 2060/2020 | DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DO USO DOS APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR PESSOAS QUE ESTÃO CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO OU COM RESTRIÇÃO POR MEDIDA PROTETIVA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS… |
| 11/08/2020 | Projeto de Lei Ordinária 2061/2020 | DISPONDO SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIO DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/08/2020 | Indicação 551/2020 | INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA,… |
| 11/08/2020 | Projeto de Lei Ordinária 2062/2020 | DISPONDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR… |
| 16/07/2020 | Projeto de Lei Ordinária 1997/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO, E DÁ… |
| 16/07/2020 | Projeto de Lei Ordinária 1998/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/07/2020 | Projeto de Lei Ordinária 1999/2020 | DISPÕE EM ESTABELECER PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE COMETEREM ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE, ENVOLVENDO RECURSOS E BENS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS E/OU CALAMIDADE PÚBLICA. |
| 16/07/2020 | Requerimento 10404/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Senhor Hervázio Bezerra,… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10345/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10346/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Diretora Presidente da Companhia de Habitação Popular -CEHAP, Emília… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10347/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10348/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10349/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que NÃO haja a… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10350/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Segurança e Defesa Social, senhor Jean Francisco… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10351/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba -… |
| 14/07/2020 | Requerimento 10352/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis… |
| 06/07/2020 | Requerimento 10124/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja… |
| 06/07/2020 | Indicação 524/2020 | Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor… |
| 06/07/2020 | Requerimento 10125/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja… |
| 06/07/2020 | Requerimento 10130/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja… |
| 06/07/2020 | Requerimento 10131/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja… |